Trabalhou sem registro? Descubra como podemos ajudar a garantir seus direitos trabalhistas.
Milhares de trabalhadores sem carteira assinada já conquistaram seus direitos com nossa ajuda.
Existem caminhos legais para reduzir ou modificar as condições do cumprimento de uma pena.
Você está pronto(a) para conversar e encontrarmos a melhor solução para o caso de alguém que você conhece que está preso?”
Análise e solicitação de progressão para regimes menos severos (semiaberto ou aberto), conforme o tempo cumprido e comportamento do detento.
Revisão técnica do cálculo da pena para identificar possíveis erros e garantir o cumprimento correto, evitando períodos além do necessário..
Elaboração de pedido para liberação antecipada sob condições, caso o preso tenha cumprido parte da pena e apresente bom comportamento.
Requerimentos de cumprimento de penas alternativas e monitoramento eletrônico, promovendo melhores condições de ressocialização e cumprimento da pena fora do regime fechado.
Preparação e submissão de pedidos de indulto ou comutação, visando à redução ou extinção da pena conforme normas presidenciais e feriados específicos.
Solicitação de regime domiciliar para casos em que o detento apresenta condições específicas, como problemas de saúde ou ser responsável por dependentes
Análise do processo penal para verificar erros ou injustiças na condenação e, se for o caso, solicitar a revisão da sentença e muito mais.
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